Considere a seguinte situação hipotética:
Em uma noite de domingo, a sra. Maria, grávida de
39 semanas (aproximadamente 9 meses), foi encaminhada ao Hospital Bella Vita (entidade privada com
fins lucrativos) para internação e realização do procedimento de parto. A sra. Maria ficou internada por 4 dias
e teve uma linda menina, chamada de Vitória. No dia
da alta, o Hospital Bella Vita apresentou à família da sra.
Maria o seguinte demonstrativo de despesas:A respeito dos conhecimentos sobre a tributação das
despesas apresentadas à família da sra. Maria, e de
acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Question

Considere a seguinte situação hipotética:
Em uma noite de domingo, a sra. Maria, grávida de
39 semanas (aproximadamente 9 meses), foi encaminhada ao Hospital Bella Vita (entidade privada com
fins lucrativos) para internação e realização do procedimento de parto. A sra. Maria ficou internada por 4 dias
e teve uma linda menina, chamada de Vitória. No dia
da alta, o Hospital Bella Vita apresentou à família da sra.
Maria o seguinte demonstrativo de despesas:A respeito dos conhecimentos sobre a tributação das
despesas apresentadas à família da sra. Maria, e de
acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: Alternativa A: O valor total de R$ 9.100, relativo às despesas, é
a base do cálculo ICMS.  Ou Alternativa B: O valor da alimentação e dos medicamentos
fornecidos pelo Hospital Bella Vita foi detalhado para que haja a incidência do ICMS,
sendo as demais despesas sujeitas ao ISSQN. Ou Alternativa C: O valor da alimentação e dos medicamentos
fornecidos pelo Hospital Bella Vita está embutido nas diárias hospitalares e faz parte da base
de cálculo do ISSQN. Ou Alternativa D: Há incidência do ISSQN apenas sobre a despesa
com diárias de estacionamento, no valor de
R$ 100, sendo as demais despesas sujeitas ao
ICMS. Ou Alternativa E: O valor das diárias hospitalares (no qual estão
embutidos a alimentação e os medicamentos)
é base de cálculo do ICMS; o procedimento de
parto e as diárias de estacionamento têm incidência do ISSQN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O valor da alimentação e dos medicamentos
fornecidos pelo Hospital Bella Vita está embutido nas diárias hospitalares e faz parte da base
de cálculo do ISSQN. SÚMULA N. 274, STJ - O ISS incide sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares.

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Considere a seguinte situação hipotética: Em uma noite de d...

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