É insalubre, em grau máximo, assegurando ao trabalhador cele...
Gabarito comentado
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A alternativa D está correta. Ela menciona o trabalho em galerias e tanques de esgoto, que é considerado insalubre em grau máximo de acordo com a legislação trabalhista brasileira.
Para entender essa questão, é importante compreender o conceito de insalubridade no contexto das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego. Insalubridade refere-se à presença de agentes que, por sua natureza, concentração ou intensidade, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos.
No caso da alternativa D, o trabalho em galerias e tanques de esgoto envolve exposição a agentes biológicos, como bactérias e vírus, que podem causar doenças graves, justificando o adicional por insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário-mínimo).
Vamos analisar agora por que as outras alternativas estão incorretas:
A - hospitais, ambulatórios e postos de vacinação: Embora esses locais também possam apresentar agentes insalubres, como agentes biológicos, eles geralmente são classificados com grau de insalubridade médio, não máximo.
B - gabinetes de autópsias, anatomia e histoanatomopatologia: Esses locais também expõem trabalhadores a agentes biológicos, mas costumam ser classificados com insalubridade em grau médio a alto, dependendo das condições específicas.
C - cemitérios (exumação de corpos): Embora a exumação de corpos envolva risco biológico, ela geralmente é considerada insalubre em grau médio, a não ser que haja condições específicas que elevem o risco a grau máximo.
E - resíduos de animais deteriorados: O manuseio de resíduos de animais deteriorados pode ser considerado insalubre, mas não necessariamente em grau máximo, a não ser em condições específicas de exposição.
Compreender a classificação correta da insalubridade é fundamental para garantir que os trabalhadores recebam a devida compensação por condições de trabalho que oferecem riscos à saúde.
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NR 15
ANEXO 14
AGENTES BIOLÓGICOS
Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. Insalubridade de grau máximo Trabalho ou operações, em contato permanente com:
esgotos (galerias e tanques);
ANEXO 14, NR- 15
Insalubridade de grau médio
Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em:
- hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
[....]
- gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
- cemitérios (exumação de corpos);
[...]
- resíduos de animais deteriorados.
Insalubridade de grau máximo
Trabalho ou operações, em contato permanente com:
- pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
- carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
- esgotos (galerias e tanques); e
- lixo urbano (coleta e industrialização).
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