De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247, de 2...

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Q1792142
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Patos , Lei nº 1.247 de 1979 - Código de Postura do Município ,
Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental |
Q1792142 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247, de 20 de julho de 1979, Art. 46 – Das Obras, a definição do termo “Segmento de alinhamento de gradil limitado pelas divisas laterais do terreno” refere-se à(o):
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