Com relação às previsões relativas ao Inquérito Policial no...

 Art. 9^o Todas as peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade.

ALTERNATIVA A) INCORRETA.

ART. 5  § 4o  CPP. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.

ART. 5  § 5o CPP. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

ALTERNATIVA B) INCORRETA.

Art. 14 CPP. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.

ALTERNATIVA C) INCORRETA.

Art. 19 CPP . Nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado.

ALTERNATIVA D) CORRETA.  

Art. 9o CPP Todas as peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade.

ALTERNATIVA E ) INCORRETA.

Art. 5o   § 3o CPP Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.

Na teoria é tudo muito bonito. Quero é saber quem já teve acesso a um inquérito policial e o delegado rubricou todas as folhas. Mas... é o que está na lei. Vamos que vamos. 

Foco.

Nesse ponto colega, a prática acaba atrapalhando um pouco né? Porque infelizmente as coisas não são feitas da forma como deveria, e na hora da prova acaba prejudicando... Porém Eva, há de observar que a lei não disse que todas as folhas tem que ser rubricada, mas, as provas que foram reduzidas a escrito ou datilografadas, essas, devem ser rubricadas pela autoridade policial, veja que o texto diz: "nesse caso"... Bons estudos

LETRA D CORRETA: Art. 9o Todas as peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade.