De acordo com a legislação tributária brasileira, a responsa...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Marau - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Contador |
Q3208182
Direito Tributário
De acordo com a legislação tributária brasileira, a responsabilidade tributária pode
ser atribuída a diferentes pessoas, além do sujeito passivo direto. A responsabilidade tributária, nos
termos do art. 134 do Código Tributário Nacional, pode ser atribuída ao __________ nos casos de
sucessão de empresas, em que a nova pessoa jurídica assume as obrigações tributárias da empresa
sucedida, independentemente da existência de dolo ou fraude.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.