Quando determinada por Juiz absolutamente incompetente, a c...
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Fui de chute na E... errei também : (
Alternativa C- constitui o devedor em mora, mas não faz litigiosa a coisa objeto do processo.
CPC - Art. 240 . A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) .
CPC73 - Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
O "gaba" não pode ser a C.
Questão nula. O gabarito descumpre o disposto no Art. 240 do CPC.
A questão ao meu ver é nula.
Só por curiosidade fui até o CPC/73 por se tratar de questão anterior ao CPC/15.
Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.
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