Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a...
Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.
Compete à direção nacional do SUS controlar e fiscalizar
procedimentos, produtos e substâncias de interesse
para a saúde.