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Vamos analisar a questão apresentada sobre o Ciclo Orçamentário, com foco na programação e execução orçamentária e financeira.

O tema central da questão aborda o conceito de reservas de contingência dentro do sistema integrado de planejamento e orçamento. Para entender essa questão, é necessário conhecer a função e a natureza dessas reservas no contexto orçamentário governamental.

As reservas de contingência são valores previstos no orçamento para atender a despesas imprevistas ou para cobrir passivos contingentes. No entanto, uma característica fundamental das reservas de contingência é que elas não são vinculadas a ações específicas ou despesas específicas. Elas são utilizadas quando necessário, mas não há uma vinculação direta com uma ação geradora de despesa, como mencionado erroneamente na questão.

A alternativa correta para essa questão, portanto, é Errado (E).

Justificativa:

• Alternativa Errado (E): Essa é a resposta correta porque a afirmação de que as reservas de contingência devem estar vinculadas a uma ação geradora da despesa está incorreta. Elas são, na verdade, não vinculadas a despesas específicas.
• Alternativa Certo (C): Esta alternativa seria incorreta, pois confirmaria uma declaração errada sobre as reservas de contingência. Esses valores são identificados no orçamento, mas não têm vinculação direta com ações específicas, contrariando a afirmação no enunciado.

Para resolver questões como essa, é importante lembrar que a execução orçamentária envolve diferentes etapas e componentes, e cada um deles possui características específicas. A compreensão clara da função de cada elemento do orçamento, como as reservas de contingência, é essencial para responder corretamente.

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"A  dotação  global  denominada  “Reserva  de  Contingência”, permitida  para  a  União  no  art.  91  do  Decreto-Lei  n o  200,  de  25  de
fevereiro  de  1967,  ou  em  atos  das  demais  esferas  de  Governo,  a  ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no art. 5 o , inciso III, da Lei Complementar no  101,  de  2000,  sob  coordenação  do  órgão  responsável  pela  sua destinação,  bem  como  a  Reserva  do  Regime  Próprio  de  Previdência  do Servidor  -  RPPS,  quando  houver,  serão  identificadas  no  orçamento  de todas  as  esferas  de  Governo  pelos  códigos  “99.999.9999.xxxx.xxxx”  e “99.997.9999.xxxx.xxxx”,  respectivamente,  no  que  se  refere  às classificações  por  função e  subfunção  e estrutura  programática,  onde  o “x” representa a codificações das ações e o respectivo detalhamento"

MTO 2016 - pág 37.

Assim, percebe-se que o campo "ação" não é vinculado. Ele fica livre para ser preenchido conforme a ação a ser executada.

(CESPE/STJ/TÉCNICO/2015) No sistema integrado de planejamento e orçamento, as reservas de contingências são um tipo de ação específico e com numeração própria. C

Erro: Reserva de Contingência não é vinculada.

GABARITO: ERRADO

As reservas de contingências NÃO devem estar vinculadas à ação geradora da despesa, pois compreendem o volume de recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais IMPREVISTOS.

Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos

Reserva de Contingência: tem por finalidade atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais, desde que definida na Lei De Diretrizes Orçamentárias. As reservas de contingências são um tipo de Ação Específico, tem Numeração Própria (serão identificadas com o código “9.9.99.99”) e NÃO devem estar vinculadas à ação geradora da despesa.