É um tipo de receita pública obtida pelo Estado ao realizar ...

O tema central da questão é a Receita Pública, especificamente os diferentes tipos de receitas que o Estado pode obter para financiar suas atividades. Esta questão requer conhecimento sobre a classificação das receitas públicas, especialmente a diferença entre receitas originárias e derivadas.

A alternativa correta é a E - derivada. A receita derivada refere-se àquela obtida pelo Estado por meio do exercício de seu poder de supremacia. Isso ocorre quando o Estado impõe obrigações, como tributos, aos cidadãos, utilizando seu poder coercitivo para arrecadar recursos necessários ao cumprimento de suas funções e objetivos.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

A - atrelada: Essa não é uma classificação reconhecida de receita pública. Receitas atreladas poderiam sugerir alguma vinculação a despesas específicas, mas não são uma categoria utilizada nesse contexto.

B - discricionária: A discricionariedade se refere à liberdade de decisão que um agente público pode ter dentro dos limites legais, e não a uma categoria de receita pública. Não é aplicável para classificar receitas.

C - originária: A receita originária é aquela que o Estado obtém da exploração de seu próprio patrimônio, como a cobrança por serviços prestados ou a venda de ativos. Ela não envolve o exercício do poder coercitivo.

D - coercitiva: Embora o termo "coercitiva" possa sugerir o uso de poder do Estado, ele não é utilizado como uma classificação de receita pública. O que caracteriza a receita derivada é sua origem na imposição e arrecadação de tributos, que de fato envolvem coercitividade, mas o termo adequado aqui é receita derivada.

Com essas explicações, podemos compreender que a resposta correta à questão é E - derivada, pois descreve adequadamente a forma como o Estado obtém recursos exercendo seu poder de supremacia.

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GABARITO: E

Receitas originárias  

São auferidas com base na exploração do patrimônio do Estado, por meio de aluguéis ou por intermédio das atividades das empresas estatais (EP e SEM); 

✱ A principal característica desse tipo de receita é que a mesma origina-se do patrimônio do próprio Estado, através de exploração de atividade econômica. (Exemplo: contrato de aluguel).  

Receitas derivadas 

As receitas derivadas têm origem no patrimônio do particular e entram nos cofres públicos por meio de coação ao indivíduo. É uma receita pública proveniente de normal arrecadação tributária. 

✱ Além dos tributos, temos ainda as multas e as reparações de guerra, que se enquadram no conceito de receitas derivadas.  

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