É um tipo de receita pública obtida pelo Estado ao realizar ...
É um tipo de receita pública obtida pelo Estado ao realizar atividades que lhe são próprias. Nesse sentido, o Estado exerce seu poder de supremacia, conferido pela coletividade, para impor obrigações aos administrados, visando obter recursos para cumprir seus objetivos. Trata-se da receita:
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GABARITO: E
Receitas originárias
São auferidas com base na exploração do patrimônio do Estado, por meio de aluguéis ou por intermédio das atividades das empresas estatais (EP e SEM);
✱ A principal característica desse tipo de receita é que a mesma origina-se do patrimônio do próprio Estado, através de exploração de atividade econômica. (Exemplo: contrato de aluguel).
Receitas derivadas
As receitas derivadas têm origem no patrimônio do particular e entram nos cofres públicos por meio de coação ao indivíduo. É uma receita pública proveniente de normal arrecadação tributária.
✱ Além dos tributos, temos ainda as multas e as reparações de guerra, que se enquadram no conceito de receitas derivadas.
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