James é americano e residia há mais de quinze anos no Rio de...
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Q1384835
Direito Constitucional
James é americano e residia há mais de quinze anos no Rio de
Janeiro quando obteve a nacionalidade brasileira. Em virtude de
sua atividade profissional, viajou ao País Z com a finalidade de ali
fixar residência e trabalho. Residindo naquele país, James soube
que a lei local condicionava sua permanência e trabalho à
aquisição da nacionalidade local, razão pela qual solicitou e
obteve a nacionalidade do País Z. Três anos após obter tal
nacionalidade, James retornou definitivamente ao Brasil e foi
informado que seu título eleitoral havia sido cancelado, tendo
como fundamento a perda da nacionalidade brasileira pela
voluntária aquisição da nacionalidade no País Z. Ao tomar
conhecimento desses fatos, o Promotor de Justiça com atribuição
eleitoral solicitou ao corpo de estagiários que pesquisasse as
regras da Constituição Federal de 1988 a respeito da
nacionalidade brasileira. Considerando que os fatos narrados
nesse hipotético caso sejam verdadeiros, se você fosse o
estagiário forense encarregado de pesquisar na Constituição
Federal brasileira a resposta para a situação de James e informar
ao Promotor de Justiça, escolheria como opção correta: