Acerca da ausência, assinale a alternativa correta:

Vamos analisar a questão sobre ausência no contexto do direito civil, especificamente na Parte Geral do Código Civil.

O tema abordado é a declaração de ausência e seus efeitos, como a nomeação de curador e a abertura da sucessão provisória. Esse tema está regulado nos artigos 22 a 39 do Código Civil.

Vamos explicar cada alternativa para identificar a correta e entender por que as outras estão erradas.

Alternativa A: O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.

Essa alternativa está correta. Segundo o art. 25 do Código Civil, o cônjuge não separado de fato ou judicialmente é sim considerado o legítimo curador do ausente. Isso ocorre porque o cônjuge, na ausência dessas condições de separação, é presumido como a pessoa mais próxima e interessada nos assuntos do ausente.

Alternativa B: Será declarada a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ainda que os poderes forem suficientes.

Essa alternativa está incorreta. O Código Civil, no art. 22, prevê a nomeação de curador apenas quando o ausente não deixa representante ou quando o representante não puder ou não quiser exercer o mandato, mas não há previsão de declaração imediata de ausência nessas condições.

Alternativa C: Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, mesmo que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomeará um advogado como seu curador.

Essa alternativa está incorreta. O Código Civil não prevê a nomeação automática de um advogado como curador. A nomeação do curador deve seguir as regras do art. 25, que priorizam o cônjuge ou os herdeiros, conforme o caso.

Alternativa D: Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando cinco anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.

Essa alternativa está incorreta. O prazo correto é de dois anos após a arrecadação dos bens, ou três anos se houver representante, conforme o art. 26 do Código Civil. Portanto, os prazos mencionados na alternativa não estão de acordo com a legislação.

Exemplo Prático: Imagine que uma pessoa desaparece sem deixar notícias, mas tem um cônjuge não separado e um irmão. Segundo a legislação, o cônjuge será nomeado curador, a menos que haja algum impedimento.

Dica: Para evitar pegadinhas, sempre verifique os prazos e as condições específicas mencionadas na legislação. Detalhes como prazos e a condição do curador são frequentemente testados em concursos.

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Arts. 22 à 36 do Código Civil

a) artigo 25 do CC

b) somente se forem insuficientes os poderes

c) se não houver deixado representante ou procurador

d)1 anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou procurador ou representante, em se passando três anos.

Gabarito, letra b)

Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem deixar um representante ou procurador para administrar os seus bens (art. 22, 1ª parte - CC).

Será declarada a ausência caso o procurador não queira, não possa administrar os bens ou se os seus poderes forem insuficientes.

Nos casos de ausência, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á curador. 

O cônjuge será o curador legítimo, sempre que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de 2 anos antes da declaração de ausência.

Na falta de cônjuge, a escolha recairá, em ordem preferencial, nos ascendentes (os pais) e nos descendentes, precedendo os mais próximos aos mais remotos.

Na falta de qualquer das pessoas mencionadas, o juiz nomeará curador dativo.

http://caduchagas.blogspot.com.br/2012/07/direito-civil-ausencia.html

O gabarito correto é o B.

A letra A está errada e confusa.

gabarito letra A

Art. 25. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.

A correta é a A

A alternativa B deve ser a primeira a ser descartada, o povo viaja muito nas questões.