O PCMSO deve ser desenvolvido por um médico coordenador, que...

Alternativa Correta: E - errado

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma das ferramentas-chave dentro da gestão de saúde e segurança do trabalho nas empresas, estabelecida pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo do PCMSO é promover e preservar a saúde dos trabalhadores através de ações de monitoramento e controle dos riscos ocupacionais.

A questão aborda a responsabilidade e a qualificação do médico coordenador do PCMSO, e aqui está a razão pela qual a alternativa é considerada errada:

Segundo a NR-7, o PCMSO deve ser coordenado por um médico do trabalho, mas não é obrigatório que ele seja especializado em medicina do trabalho. É claro que essa especialização é desejável e traz inúmeros benefícios para a execução do programa, mas a norma permite que qualquer médico, desde que habilitado a exercer a medicina, possa ser responsável pela coordenação do PCMSO.

Portanto, a afirmação de que o médico coordenador deve ser sempre um profissional especializado em medicina do trabalho é incorreta. A legislação permite flexibilidade, ao considerar que em algumas situações a contratação de um médico com a dita especialização pode não ser viável ou necessária.

Ao entender essa distinção, você estará mais preparado para interpretar corretamente as exigências legais e identificar possíveis pegadinhas em questões de concursos sobre segurança e saúde no trabalho.

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c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SES0MT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;

d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;

e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.