A legislação brasileira orientadora e garantidora dos direit...

a simplificação dos conteúdos aos infradotados para que eles possam prosseguir seus estudos com a turma de sua faixa etária.

professores com especialização em nível de pós-graduação para atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais.

professores capacitados em cursos oferecidos pelos órgãos públicos para que ocorra a integração dos superdotados em classes comuns.

acesso preferencial aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências.