A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:

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Q356778

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356778 Direito Penal

É grave a lesão quando provocar aborto, mas não o é quando provocar apenas aceleração de parto.

Se o agente agrediu a vítima, assumindo o risco de causar-lhe a morte, responderá por lesão corporal seguida de morte, se ela vier a óbito.

O perigo de vida só é causa de agravamento de pena quando for efetivo, concreto e resultar de diagnóstico médico fundamentado.

A lesão corporal que ocasionou a incapacidade do ofendido para as ocupações habituais por mais de trinta dias não depende de exame de corpo de delito complementar.

Se da lesão resultar a perda de um olho não ocor- rerá debilidade permanente de função, por tratar-se de órgão duplo.

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A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:

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