São atributos do ato administrativo:

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público |
Q48085 Direito Administrativo
São atributos do ato administrativo:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

LETRA C.

São atributos do ato administrativo:
-presunção de legitimidade;
-imperatividade;
-exigibilidade;
-auto-executoriedade.

Bem, os atributos do Ato Administrativo são:* Presunção de Legitimidade;* Imperatividade;* Auto-executoriedade; (A observação a se fazer é que Celso Antônio Bandeira de Mello aponta como distintos exigibilidade e executoriedade, e ele não usa a expressão auto-executoriedade);* Tipicidade;Para aqueles que adoram um macete, a expressão PATI pode ajudar, só não esqueçam que o "A" de autoexecutoriedade pode aparecer como "E" de executoriedade ou exigibilidade em algumas provas.
Processo de memorização: Atributos do Ato Adm = PATI :

P resunção de Legitimidade
A uto executoriedade
T ipicidade
I mperatividade
Alternativa C.

Não é a primeira pergunta que trata de ATRIBUTOS OU DE REQUISITOS (OU ELEMENTOS) dos atos administrativos. As bancas misturam esses dois conceitos para provocar confusão e induzir o candidato  ao erro...

ATOS ADMINISTRATIVOS
ATRIBUTOS - PATI:

Presunção de Legitimidade
Autoexecutoriedade
Tipicidade
Imperatividade


REQUISITOS OU ELEMENTOS - COFIFOMOB:

COMPETÊNCIA
FINALIDADE
FORMA
MOTIVO
OBJETO


O Ato Administrativo, no que concerne à liberdade do administrador, pode ser classificado em vinculado e discricionário.

Bons Estudos!
eu errei pois pensei que era AUTOexecutoriedade, e não executoriedade.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo