Os agentes econômicos são regulados por um conjunto de norma...

GAB A

CF, Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada; (LETRA C)

III - função social da propriedade; (LETRA D)

IV - livre concorrência; (LETRA B)

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;        

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.  

GABARITO A - CORRETO

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na LIVRE INICIATIVA , tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios

OBS: Art. 1º RFB tem como fundamentos: IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

gabarito letra A vide art. 170 da CF.

GABARITO: LETRA A

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. 

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Obs.: Do artigo 170 podemos extrair 3 informações:

- FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA: Valorização do trabalho humano e livre iniciativa;

- FINALIDADE DA ORDEM ECONÔMICA: Assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social;

- PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA: incisos I a IX.

COMPLEMENTANDO

Os agentes econômicos são atores fundamentais no sistema econômico, desempenhando papéis diversos na produção, distribuição, consumo e alocação de recursos. Esses agentes podem ser classificados em três categorias principais: as famílias, as empresas e o governo. As famílias representam os consumidores e

proprietários de fatores de produção, como mão-de-obra e capital. As empresas são as unidades produtivas que combinam esses fatores para criar bens e serviços. O governo, por sua vez, exerce um papel regulador e fiscalizador na economia, intervindo para garantir o funcionamento eficiente e equitativo do sistema.