A mobilidade, e particularmente a mobilidade urbana, constitui problema prioritário na agenda do Estado brasileiro.

O tema é tratado de forma transversal, pela legislação, especialmente nas áreas da saúde e educação, sendo certo afirmar que:

Question

A

Os Municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos do ensino fundamental.

B

Na educação infantil, em creches e pré-escolas, os Estados são responsáveis pelo transporte escolar.

C

O transporte escolar rural é custeado com apoio da União, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar, mediante convenio.

D

No ensino médio, os Estados são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Ministério Publico de Minas Gerais · Accepted Answer

Alternativa [D] No  ensino  médio, os  Estados  são  responsáveis  pelo  transporte  escolar  dos alunos da  rede estadual.

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