O conceito de periculosidade;

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o regime disciplinar diferenciado, considere: I. Duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova...
• São incorretas as seguintes afirmativas, exceto:
• Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro (Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a alternativa CORRETA. 
• Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais....
• De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo...