Além de outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do T...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos processos no Tribunal Regional Eleitoral, é correto afirmar:
•         Os juízes do TRE/TO, salvo motivo justificado, devem servir por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. A afirmação...
• A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do
•         Os juízes de direito que são membros do TRE/TO são eleitos pelos juízes de direito vinculados ao TJ/TO. A afirmação acima está
• Do despacho do relator que recusar a produção de qualquer prova ou a realização de qualquer diligência, nos processos por delitos eleitorais da...