Leia as afirmativas a seguir: I. O município deve baixar no...

Alternativa correta: D - Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas e entender o contexto da legislação da educação para justificar o porquê da alternativa D ser a correta:

I. O município deve baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, quando necessário.

Esta afirmativa está correta. De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, os municípios têm autonomia para legislar sobre seu próprio sistema de ensino. Isso inclui a definição de normas complementares, que devem estar em conformidade com as diretrizes gerais da educação nacional, mas que levem em conta as especificidades e necessidades locais.

II. Os docentes devem zelar pela aprendizagem dos alunos.

Esta afirmativa também está correta. É dever dos docentes, conforme previsto na LDB, zelar pela aprendizagem dos alunos, garantindo o processo de construção do conhecimento de forma que atenda aos objetivos educacionais propostos pelos planos de ensino e pelas diretrizes curriculares nacionais.

III. Está correto o uso do acento gráfico em: salôbro.

Esta afirmativa está incorreta. A palavra "salôbro" não recebe acento gráfico segundo as regras ortográficas da língua portuguesa. O correto seria "salobre", que se refere a algo ligeiramente salgado, geralmente associado à água. Logo, a presença desta afirmativa como correta invalida as alternativas A, C e E.

Portanto, a alternativa D é a correta, pois apenas as afirmativas I e II estão de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos pela legislação educacional brasileira.

✅ Gabarito: D

✓ III. Está correto o uso do acento gráfico em: salôbro.

➥ INCORRETO. O correto é "salobro" (=que tem gosto parecido com o da água do mar: água salobra).

➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!