Sobre as disposições contidas na Consolidação das Leis do Tr...
Sobre as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o teletrabalho, assinale a alternativa correta.
LETRA A - ERRADA
art. 75-B
§ 1º O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas, que exijam a presença do empregado no estabelecimento, não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
LETRA B- ERRADA
ART. 75-B
§ 6º Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes quando houver compatibilidade e ausência de prejuízos à finalidade de formação pedagógico-profissional.
LETRA C- ERRADA
LETRA D- CERTA
ART. 75-B
§ 3º Na hipótese da prestação de serviços em regime de teletrabalho ou trabalho remoto por produção ou tarefa, não se aplicará o disposto no Capítulo II do Título II desta Consolidação.
LETRA E- ERRADA
ART.75-C
§ 1 Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.
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