A Lei n° 8.321/2005, que dispõe sobre a criação da Carreira ...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar...
• Em conformidade com o Decreto n° 1.400/2012, que aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar: 
• A Lei Complementar no 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações...
• O Decreto Nº 1.169 de 22 de janeiro de 1.992 dispõe sobre a aplicação do regime jurídico único aos servidores públicos do Estado do Mato Grosso....
• Quinn é professor de Direito Constitucional e cursa doutorado com pesquisa centrada em estudo comparativo entre Constituições. Um dos itens da...