Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |

Q1000576 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional n. 1/1969 utiliza pela primeira vez em um texto constitucional a expressão “meio ambiente”.

Com a Constituição Federal de 1988, o Poder Público passa a figurar como proprietário de bens ambientais como as águas e a fauna.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a primeira Constituição brasileira em que a expressão “meio ambiente” é mencionada.

A Constituição Federal em vigor prevê como agentes fundamentais na ação defensora e preservadora do meio ambiente, exclusivamente, o Poder Público.

A continuidade da boa gestão do meio ambiente traduz o que se chama de consagração da ética da solidariedade, conforme o artigo 225 da Constituição Federal.

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