Esse imposto é de competência da União.

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional, analise as afirmativas a seguir: I. Sempre que possível os impostos ...
• Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue os itens subsecutivos.Na declaração de ajuste anual do imposto...
• Pedro da Silva casou-se em 20 de janeiro de 1992, mesmo ano em que nasceu sua filha, Rita. Há um ano Pedro divorciou-se da mãe de Rita, que optou...
• É sabido que todos os tributos têm função arrecadatória, ainda que alguns tenham mais acentuada função extrafiscal, buscando, assim,...
• De acordo com a legislação vigente, é de competência tributária dos municípios o I. Imposto Territorial Rural – ITR. II. Imposto de Serviços de...