Com base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de...

Questões de assuntos semelhantes

• Os direitos e as garantias fundamentais foram consolidados e são inerentes a todos os cidadãos brasileiros através da Constituição Federal de...
• Segundo a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros...
• Em relação ao Habeas Data, é CORRETO o que se afirma em:
• Considere os fatos hipotéticos relatados a seguir e assinale a opção correta frente às normas constitucionais vigentes.Juiz de direito determinou a...
• Conforme artigo 5º da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...