De acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido...

A alternativa correta é a letra C: "Desumano".

Vamos entender o porquê:

A questão aborda um dos Direitos e Garantias Individuais previstos na Constituição Federal, especificamente no Artigo 5º, inciso III, que estabelece que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Este é um direito fundamental, que visa assegurar a dignidade da pessoa humana.

A Constituição Federal brasileira é clara ao proteger as pessoas contra qualquer forma de tortura e tratamentos que possam ser considerados desumanos ou degradantes. Essa proteção é parte do núcleo essencial dos direitos humanos e visa garantir o respeito à integridade física e moral dos indivíduos.

Justificativa da alternativa correta (C - Desumano):

O termo "desumano" é preciso e reflete exatamente o que está disposto no texto constitucional. A Constituição usa essa palavra para descrever qualquer tratamento que viole a dignidade humana, o que inclui tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Portanto, essa é a resposta correta.

Análise das alternativas incorretas:

A - Legal: A Constituição não menciona que ninguém será submetido a tratamento "legal". Pelo contrário, um tratamento "legal" seria aquele conforme as leis, mas o foco do artigo é proteger contra abusos e não justificar práticas que são ilegais.

B - Honesto: A expressão "tratamento honesto" não tem relação com as garantias contra tortura e tratamento desumano ou degradante encontradas na Constituição. O termo "honesto" refere-se à moralidade e ética, e não ao tipo de tratamento que se deve evitar.

D - Respeitoso: Embora "respeitoso" seja uma característica desejável no tratamento de qualquer pessoa, a Constituição especificamente menciona "desumano" e "degradante" em seu texto. Portanto, essa alternativa não está correta.

E - Cordial: Da mesma forma que "respeitoso", "cordial" é um termo desejável no trato entre as pessoas, mas não é o termo usado pela Constituição Federal para definir os tipos de tratamento que são proibidos.

Conclusão:

Ao responder questões de concursos públicos referentes aos Direitos e Garantias Individuais na Constituição Federal, é essencial prestar atenção ao texto constitucional. Neste caso, o Artigo 5º, inciso III, é claro ao proteger as pessoas contra tortura e tratamento "desumano".

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema e a resolver a questão de forma precisa. Se tiver mais dúvidas, estou aqui para ajudar!

Molezinha essa

Art. 5. III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

kkkkk fundatec sendo fundatec.

quem fez a prova da PM-RS sabe que tô falando. kkkkk

Constituição Federal

TÍTULO II

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º - III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Resposta: Letra C

café com leite