O poder público municipal contará, para o estabelecimento d...

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Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Técnico em Meio Ambiente |

Q2360617 Direito Ambiental

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto:

o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.

Remoção das árvores mais recentes do centro urbano.

a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.

o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.

aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

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