O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases ...

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Q2906352
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: ANAC Prova: NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Pedagogia |
Q2906352 Pedagogia

O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja:

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