O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que n...

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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1845022 Criminologia
O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade.
(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 77)
No trecho acima, o autor refere-se ao que se denomina autoritarismo
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O autoritarismo cool tem o que Zaffaroni chama de opacidade de perversão; uma perversão sem brilho, sem convicção, um discurso meramente publicitário, sem qualquer inspiração acadêmica, nem a mais superficial, repleto de irracionalidade.

“É uma guerra sem inimigo definido; o único inimigo que invariavelmente reconhece é o mesmo de todo autoritarismo: quem confronta seu discurso”.

Logo, trata-se de um vazio de pensamento, reflexo da condição atual do Estado moderno, que, enfraquecido e incapaz de resolver problemas sérios da situação social, optam por fingir que conhecem a solução e a elencar inimigos; “a política passa a ser um espetáculo e o próprio Estado se converte num espetáculo”.

Gabarito: D

O autoritarismo cool é um termo cunhado pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni para designar o discurso simplista popularesco, prática difundida globalmente através dos meios de comunicação, inclusive pelas redes sociais, embora tenha tido maior êxito na América Latina, dada a sua precariedade institucional. 

A lógica do direito penal do inimigo é fomentada pelo autoritarismo cool, pois a com a difusão do ódio através dos meios de comunicação, especialmente pelas redes sociais, tem-se produzido e identificado cada vez mais inimigos comuns, de modo a se permitir a maximização do Direito Penal, com novos contornos – não muito precisos – para o poder punitivo. 

O autoritarismo cool, então, é resultado de um sistema cuja periculosidade é presumida. 

“É cool porque não é assumido como uma convicção profunda, mas sim como uma moda, à qual é preciso aderir para não ser estigmatizado como antiquado ou fora de lugar e para não perder espaço publicitário.” (ZAFFARONI, 2007, p. 69).

Fonte: @virtusinstituto

Assertiva d

o autor refere-se ao que se denomina autoritarismo cool.

Zaffaroni denominou de autoritarismo cool, baseado em convicções passageiras, modista. Cria-se a ilusão de que se obterá mais segurança urbana com o aumento do rigor da legislação penal, legitimando a violência policial e procura-se um inimigo que não se define exatamente quem seria.

O autoritarismo cool tem o que Zaffaroni chama de opacidade de perversão.

Livraço. quem leu já buscou de cara a palavrinha inglesa

@diegoomenafirmino AL, quem faz esse tipo de comentário numa postagem dessa que não tem nada a ver, com certeza gosta de dar esse autoritarismo

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