Prova paraFCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Tipicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Adoção

Guarda

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Registro Civil de Pessoas Naturais

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Atos Processuais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Relação entre Indivíduo e Sociedade

Sociologia Jurídica

Conceito, Objeto e a Relação da Ciência Política com outras Ciências Sociais. Pensamento Político Grego