O litígio entre a França e o Estado de Sergipe deverá ser p...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos pagamentos devidos pelas fazendas públicas em razão de sentenças com trânsito em julgado, é correto afirmar que
• Avalie as assertivas a seguir:I) Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas,...
• A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
• Competência de habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos termos da Constituição...
• São órgãos do Poder Judiciário, conforme estabelece a Constituição Federal,