[Questão Inédita] O crime de corrupção passiva ocorre quand...

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Ano: 2024 Banca: ND Órgão: TJ-SP Prova: ND - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |

Q3109789 Não definido

[Questão Inédita] O crime de corrupção passiva ocorre quando o funcionário público:

Exige vantagem indevida para praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Emprega meio vexatório ou gravoso.

Recebe vantagem devida para agir de acordo com suas atribuições legais.

Omissão dolosa de um ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.

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