O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunst...

Questões de assuntos semelhantes

• A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
• Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar: 
• Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de...
• O erro relativo à ilicitude do fato penalmente relevante, se inevitável, isentará de culpa o agente; se evitável, poderá diminuir a pena de um...
• Segundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se...