O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunst...

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Q958714

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |

Q958714 Direito Penal

O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,

é isento de pena.

tem a pena reduzida de um a dois terços.

pratica crime impossível.

poderá ser beneficiado com a suspensão condicional do processo.

só responde pelos atos já praticados.

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