Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Pena...

ERRADO.

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

I - a emoção ou a paixão;

ERRADA!

Agir sob a influência da emoção ou da paixão não tem o condão de isentar da pena prevista para a conduta delituosa, como aponta o inciso I do art. 28do Código Penal: “não excluem a imputabilidade penal: a emoção ou a paixão”.

Todavia, o agir imerso na emoção ou na paixão traz situação penal mais favorável ao agente, dadas as circunstâncias do caso.

Isso é: tanto a emoção quanto a paixão não excluem a imputabilidade, mas trazem um tratamento diferenciado, dependendo do grau da paixão ou emoção.

Nesse sentido, bem aponta o artigo 65, III, a do Código Penal:

São circunstâncias que sempre atenuam a pena: ter o agente: cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

Fonte:https://ebradi.jusbrasil.com.br/artigos/437271783/a-emocao-a-paixao-e-o-crime

Emoção e Paixão não excluem o crime!

Não excluem o crime, apenas ao agir sobe o domínio de violenta emoção ou paixão traz situação penal mais favorável ao agente.

Rumo a PCDF!

Não excluem o crime, apenas ao agir sobe o domínio de violenta emoção ou paixão traz situação penal mais favorável ao agente.

Rumo a PCDF!