Julgue o item a seguir.Em razão de divergências em reunião d...
Em razão de divergências em reunião de condomínio, um dos condôminos passa a espalhar montagens fotográficas na internet a fim de expor vizinho idoso ao ridículo. Neste caso, o condômino responderá por crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Gabarito comentado
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Em razão de divergências em reunião de condomínio, um dos condôminos passa a espalhar montagens fotográficas na internet a fim de expor vizinho idoso ao ridículo. Neste caso, o condômino responderá por crime previsto no Estatuto do Idoso.
Analisando a sentença, constata-se que é verdadeira. Isso porque trata-se de crime comum, portanto, pode ser praticado por qualquer pessoa. Assim, quando um dos condôminos expõe o idoso ao ridículo cometerá crime previsto no art. 105 do Estatuto da Pessoa Idosa:
Art. 105. Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa idosa:
Pena - detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
Portanto, item correto.
Gabarito: Certo.
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Gabarito - Certo
Art. 105. Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa idosa:
Pena – detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
CERTO! ✅
Na minha opinião a questão está errada.
O condomínio não responderá criminalmente, nem poderá figurar no polo na ação penal.
Quem poderia responder por tal crime no âmbito do condomínio é o Síndico.
Art. 105. Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa idosa:
Pena - detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
Timm Gustavo na questão está escrito "condômino" é não "condomínio".
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