(CONCURSO CRATO/2021) Em relação a Lei n° 10.741, de 1° de ...
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Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Orientador Social |
Q1796799
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
(CONCURSO CRATO/2021) Em relação a Lei n°
10.741, de 1° de outubro de 2.003 que dispõe sobre o
Estatuto do Idoso e dá outras providências, quando
Dos Crimes em Espécie, leia a afirmativa a seguir.
Deixar de prestar assistência ao idoso, quando
possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de
iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou
não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade
pública: Pena -_________________ de________________ meses a__________________ e multa. Parágrafo único. A pena é aumentada de metade,
se da omissão resulta lesão corporal de natureza___________________ , e triplicada, se resulta a morte.
Assinale a opção que preenche CORRETAMENTE
e respectivamente as lacunas: