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Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade.
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Gabarito comentado
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Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
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Comentários
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São características dos Direitos Humanos:
- Historicidade: os direitos humanos são fruto de uma evolução histórica, sendo conquistados aos poucos;
- Universalidade: são direitos feitos para todos os seres humanos;
- Essencialidade: referem-se à natureza, essência do ser humano. São, portanto, supremos, com posição normativa de destaque;
- Irrenunciabilidade: ninguém pode renunciar ao seu direito, pois ele se atrela à condição humana;
- Inalienabilidade: não é possível vender, dispor, transferir ou ceder os direitos humanos. Por exemplo, o caso dos anões. Na França, alguns anões aceitavam dinheiro para serem arremessados. Essa situação foi considerada inadmissível, pois estavam vendendo os próprios direitos humanos;
- Inexaurabilidade: os direitos humanos não deixam de existir, eles se complementam;
- Imprescritibilidade: mesmo se não exercidos, não prescrevem, não acabam;
- Vedação ao retrocesso: eles devem sempre progredir, não ser limitados, retroagirem. Por exemplo, na criação de uma nova Constituição não se pode admitir a restrição de direitos humanos, como o direito à liberdade;
- Indivisibilidade, interdependência e interrelacionariedade: não é possível que as pessoas tenham apenas parte dos direitos humanos, elas terão todos. Além disso, os direitos humanos são complementares, a existência de um depende da existência de outro. Por exemplo, para que exista o direito à vida, é necessário o direito à saúde.
errado
Gabarito Errado
o correto seria imprescritibilidade e irrenunciabilidade .
#pertenceremos
ERRADO
Imprescritibilidade**
Irrenunciabilidade e imprescritibilidade
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