De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos p...

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Q2008072

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Agente Administrativo |

Q2008072 Direito Penal

De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:

Apenas os servidores concursados.

Apenas os servidores concursados e ocupantes de cargo de confiança.

Apenas os servidores concursados, os ocupantes de cargos de chefia e os ocupantes de cargos de confiança.

Qualquer pessoa que exerça cargo público remunerado em alguma das esferas da administração pública.

A pessoa que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

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