Em relação à assistência terapêutica no Sistema Único de Sa...

Vamos analisar a questão sobre a assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar a alternativa INCORRETA, que é a alternativa D.

A alternativa D afirma que a integralidade da assistência à saúde significa que todos os medicamentos disponibilizados para comercialização no país devem estar acessíveis para a população. Essa afirmação é incorreta porque, no contexto do SUS, a integralidade refere-se ao atendimento integral das necessidades de saúde dos cidadãos, mas isso não implica que todos os medicamentos disponíveis no mercado sejam oferecidos gratuitamente. O SUS possui uma lista específica de medicamentos, definida por políticas como a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), que é baseada em critérios de eficácia, segurança, e custo-benefício.

Vamos agora justificar as alternativas corretas:

A - A assistência farmacêutica no SUS é dividida em componentes básico, estratégico e especializado. Essa divisão organiza a seleção, aquisição e distribuição dos medicamentos de acordo com o tipo de atenção à saúde necessária, garantindo a eficiência e eficácia do sistema.

B - A seleção de medicamentos no SUS é orientada pelas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal, que é a RENAME. Isso assegura que os medicamentos essenciais sejam priorizados e baseados em critérios técnicos e científicos.

C - Cada instância gestora do SUS, que inclui as esferas municipal, estadual e federal, é responsável pelo financiamento, aquisição e distribuição dos medicamentos conforme as pactuações pré-definidas. Isso permite uma organização descentralizada, mas coordenada, do sistema de saúde.

Essas explicações ajudam a compreender como o SUS estrutura a assistência terapêutica de maneira eficiente, garantindo o acesso adequado e racional aos medicamentos essenciais para a população.

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A questão é sobre a assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A alternativa incorreta é a letra D, já que a integralidade da assistência à saúde, um dos princípios do SUS, define que todos os medicamentos disponibilizados para comercialização no país devem estar acessíveis para a população. Ou seja, é um direito garantido por lei que todos os medicamentos aprovados pela ANVISA devem estar disponíveis para a população, tanto na rede pública quanto na privada. As outras alternativas estão corretas: a assistência farmacêutica é composta pelos componentes básico, estratégico e especializado (alternativa A); a seleção de medicamentos no SUS é definida pelas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS (alternativa B); e cada instância gestora do SUS é responsável pelo financiamento, aquisição e distribuição dos medicamentos, conforme pactuação pré-definida (alternativa C).

Alternativa D: "A integralidade da assistência à saúde define que todos os medicamentos disponibilizados para comercialização no país devem estar acessíveis para a população."

• Incorreto. A integralidade no SUS significa que a assistência deve cobrir todas as necessidades de saúde do paciente, mas não implica que todos os medicamentos comercializados no país devem estar acessíveis. A seleção de medicamentos é baseada em diretrizes e priorizações específicas, e não inclui todos os medicamentos disponíveis comercialmente.