Com base na Lei nº 2.800/1956, que criou os Conselhos Federa...

Os brasileiros naturalizados não podem compor o Conselho Federal de Química (CFQ).

Os Conselhos Regionais de Química têm por atribuição fiscalizar o exercício da profissão e são dotados de autonomia administrativa e patrimonial.

O CFQ pode cobrar taxas para substituição de carteira profissional, apesar de a expedição desse documento ser isenta de qualquer cobrança.

Compete unicamente ao CFQ expedir a carteira profissional dos químicos.

O conselheiro regional que faltar a três sessões consecutivas, mesmo com justificação, perderá imediatamente o mandato.