De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos traba...

Remuneração do trabalhos noturno SUPERIOR à do diurno.

Abraços.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; (CORRETA)

XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; (CORRETA)

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; (CORRETA)

IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; (ERRADA)

gaba D

não vá para sua prova que cobre direitos sociais sem isso.

décimo terceiro -----------> salário com base na remuneração integral ou na aposentadoria

trabalho noturno ----------> superior ao diurno

repouso semanal ---------> preferencialmente aos domingos(banca adora trocar por obrigatoriamente)

remuneração extraordinária (horas extras)-----------------> 50% à do normal

gozo de férias ----------> pelo menos 1/3 a mais

- O prazo quinquenal refere-se aos direitos que podem ser cobrados, durante a vigência do contrato;

- O prazo bienal é contado a partir do término do pacto laboral.

O art 7ª da CF aplica-se :

   - Trabalhadores urbanos e rurais; [TODOS]

   - Avulsos;[TODOS]

   - Domésticos; [ALGUNS, parágrafo único, art. 7º]

   - Servidores Públicos. [ALGUNS, art.37, §3º]

Greve dos Servidores Públicos = eficácia limitada

Grave dos Empregados Públicos = eficácia contida

pertencelemos!

A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:

a) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Correto. Trata-se de um direito social, nos termos do art. 7º, VIII, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

b) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Correto. Trata-se de um direito social, nos termos do art. 7º, XV, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

c) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Correto. Trata-se de um direito social, nos termos do art. 7º, XXXIV, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

d) Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal é a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e não inferior. Inteligência do art. 7º, XI, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

Gabarito: D