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Q127275 Direito Notarial e Registral
Oficial de Registro é a denominação dada:
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São notários:

1. tabeliães de notas;
2. tabeliães de registro de contrtos maritimos;
3. tabeliães de protesto e títulos;

São Registradores:

1. Oficial de Registro de Imóveis;
1. Oficial de Registro de Titulos de documentos;
3. Oficiais de Registro de Pessoas Naturais;
4. Oficiais de Registro de Distribuição;

bons estudos (:
A) Errada -  Art 7º, IV e V:  reconhecimento de firma e autenticação de cópias são atribuições do Tabelião; 
B) Correta- Art 5º, II; 
C) Errada  - Art 6º, I: cabe ao Tabelião formalizar a vontade das partes; 
D) Errada   - Art. 11, II: competencia dos Tabeliões de Protesto e Títulos: 

Apenas tomar cuidado com as serventias de contrato marítimo. O delegatário será Tabelião E Oficial de Registro, nos termos do artigo 5º, II da Lei 8935/94.

"Art. 5º Os titulares de serviços notariais e de registro são os:

  I - tabeliães de notas;

  II - tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos;

  III - tabeliães de protesto de títulos;

  IV - oficiais de registro de imóveis;

  V - oficiais de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas;

  VI - oficiais de registro civis das pessoas naturais e de interdições e tutelas;

  VII - oficiais de registro de distribuição."


CUIDADO:

 

Ao contrário do que possa parecer, a expressão "tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos" não se refere a duas classes diferentes (tabeliães de contratos marítimos + oficiais de registro de contratos marítimos).

 

Os titulares dos serviços de contratos marítimos são TABELIÃES E REGISTRADORES AO MESMO TEMPO, pois lavram os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública e registram tais documentos.

 

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