Oficial de Registro é a denominação dada:marque a opção CORR...
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1. tabeliães de notas;
2. tabeliães de registro de contrtos maritimos;
3. tabeliães de protesto e títulos;
São Registradores:
1. Oficial de Registro de Imóveis;
1. Oficial de Registro de Titulos de documentos;
3. Oficiais de Registro de Pessoas Naturais;
4. Oficiais de Registro de Distribuição;
bons estudos (:
B) Correta- Art 5º, II;
C) Errada - Art 6º, I: cabe ao Tabelião formalizar a vontade das partes;
D) Errada - Art. 11, II: competencia dos Tabeliões de Protesto e Títulos:
Apenas tomar cuidado com as serventias de contrato marítimo. O delegatário será Tabelião E Oficial de Registro, nos termos do artigo 5º, II da Lei 8935/94.
"Art. 5º Os titulares de serviços notariais e de registro são os:
I - tabeliães de notas;
II - tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos;
III - tabeliães de protesto de títulos;
IV - oficiais de registro de imóveis;
V - oficiais de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas;
VI - oficiais de registro civis das pessoas naturais e de interdições e tutelas;
VII - oficiais de registro de distribuição."
CUIDADO:
Ao contrário do que possa parecer, a expressão "tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos" não se refere a duas classes diferentes (tabeliães de contratos marítimos + oficiais de registro de contratos marítimos).
Os titulares dos serviços de contratos marítimos são TABELIÃES E REGISTRADORES AO MESMO TEMPO, pois lavram os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública e registram tais documentos.
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