A pactuação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com D...

Para resolver essa questão, é importante compreender os modelos de abordagem da deficiência que são discutidos na legislação e políticas públicas, tanto no contexto brasileiro quanto internacional.

A questão aborda dois modelos principais: o Modelo Social e o Modelo Médico da deficiência. Esses modelos representam diferentes formas de entender e lidar com as deficiências na sociedade.

Alternativa Correta: B - II apenas.

A alternativa II está correta porque descreve precisamente o Modelo Social da deficiência. Este modelo enfatiza que as barreiras que devem ser removidas para incluir as pessoas com deficiência são de natureza ambiental, comunicacional e atitudinal. Ou seja, a deficiência é vista como uma questão social, não apenas médica ou individual.

Justificativa para Alternativa Correta:

O Modelo Social desloca o foco da deficiência da pessoa para a sociedade, destacando que são as barreiras sociais que criam a deficiência. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão adotam essa perspectiva, promovendo a remoção de barreiras para garantir a inclusão plena.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa I: Está incorreta porque descreve a categorização da deficiência segundo o Modelo Médico, e não o Modelo Social. O modelo médico foca mais na condição física ou mental da pessoa e menos nas barreiras sociais.

Alternativa III: Essa descrição é uma inversão dos conceitos. O Modelo Médico não é baseado nos direitos humanos no sentido de deslocar o problema para a sociedade; essa é uma característica do Modelo Social.

Alternativa D e E: Ambas estão incorretas por incluir o item I, que está errado, ou por incluir todos os itens, o que não é o caso.

Estratégias para Interpretação:

Ao analisar questões sobre modelos de deficiência, preste atenção aos conceitos-chave que diferenciam o social do médico. O Modelo Social é focado em barreiras sociais, enquanto o Modelo Médico está centrado na condição da pessoa.

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GABARITO - B