Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento ...

Com base no mesmo assunto

Q409260

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |

Q409260 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n.º 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi

descriminalizada.

transformada em contravenção penal.

transformada em ilícito administrativo.

despenalizada

atenuada.

Questões de assuntos semelhantes

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.Aceita a renovação da permanência de Carlos, o termo inicial do prazo...
Relativamente aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), é correto afirmar que:
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.A...
Em relação a crime de sonegação fiscal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Prestar declaração falsa ou...
No que se refere à legitimidade para o polo passivo da ação penal por lavagem de capitais, é dispensável a participação do acusado do crime de...

Provas relacionadas

VUNESP - 2014 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina Psiquiátrica
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema - Suporte

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas