De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...

O tema central desta questão é a responsabilidade pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para resolver essa questão, é essencial conhecer os princípios fundamentais do ECA, que orientam a proteção integral e a responsabilidade compartilhada entre diferentes atores sociais.

Alternativa correta: A - A família, a sociedade e o Estado.

Justificativa: O ECA estabelece que a proteção dos direitos da criança e do adolescente deve ser uma responsabilidade compartilhada. Isso significa que a família, a sociedade e o Estado têm papéis complementares e importantes na proteção dos direitos desses indivíduos. O artigo 4º do ECA destaca essa responsabilidade tripartida, reforçando que todos devem agir em conjunto para garantir o desenvolvimento saudável e seguro de crianças e adolescentes.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

B - Exclusivamente os pais ou responsáveis legais. Esta alternativa está incorreta porque, embora os pais ou responsáveis legais tenham um papel crucial, a responsabilidade não é exclusiva deles. O ECA enfatiza a necessidade de uma abordagem colaborativa.

C - Exclusivamente o Estado, através de seus órgãos públicos. Esta opção está errada porque o Estado, embora tenha responsabilidades significativas, não é o único responsável. A proteção dos direitos requer também a atuação da família e da sociedade.

D - Exclusivamente a escola, como instituição de ensino. A escola desempenha um papel importante na educação e desenvolvimento, mas não é responsável exclusiva pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

E - Os conselhos tutelares, de forma isolada. Os conselhos tutelares têm a função de zelar pelo cumprimento dos direitos, porém não atuam de forma isolada. Eles trabalham em conjunto com outras entidades para proteger tais direitos.

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