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Sobre a sentença, é correto afirmar que

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Q560120

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |

Q560120 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a sentença, é correto afirmar que

A

a citra petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração.

B

nela é defeso ao juiz, em razão do princípio dispositivo, conhecer de matéria de ordem pública.

C

é extra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido.

D

é extra petita a que dá aos fatos qualificação jurídica diversa da narrada pelo autor na petição inicial.

E

é ultra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido.

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