Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do Municípi...
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Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Nova Trento - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3066961
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do
Município de Nova Trento/SC, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Uma construção é considerada concluída quando tiver condições de habitabilidade ou de utilização.
(__) Após a conclusão das obras, não é obrigatório requerer vistoria ao órgão competente da Municipalidade.
(__) Quando uma edificação se localizar ao longo de via pavimentada, será exigido também a execução do passeio para a expedição do "habite-se".
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__) Uma construção é considerada concluída quando tiver condições de habitabilidade ou de utilização.
(__) Após a conclusão das obras, não é obrigatório requerer vistoria ao órgão competente da Municipalidade.
(__) Quando uma edificação se localizar ao longo de via pavimentada, será exigido também a execução do passeio para a expedição do "habite-se".
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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