A Lei nº 12.796/2013 trouxe importantes alterações para a Le...

Para responder a essa questão, é fundamental compreender as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) promovidas pela Lei nº 12.796/2013. A questão aborda a formação dos profissionais da educação, destacando a importância da formação continuada.

Alternativa correta: C - A lei ampliou as possibilidades de formação continuada para os professores, incentivando a atualização constante.

Justificativa:

A Lei nº 12.796/2013 enfatiza a necessidade de formação continuada dos professores, reconhecendo que o aprendizado e a atualização são processos contínuos. Isso está alinhado com a busca por uma educação de qualidade, onde os docentes estão sempre aprimorando suas práticas e conhecimentos.

Análise das alternativas incorretas:

A - A lei tornou obrigatória a formação em nível superior para todos os profissionais da educação básica.

Isso não é completamente correto. Embora a formação em nível superior seja incentivada, a obrigatoriedade pode variar conforme o nível de ensino e o cargo, não sendo uma exigência universal para todas as funções na educação básica.

B - A lei flexibilizou as exigências para a formação de professores, permitindo a contratação de profissionais sem graduação em áreas afins.

Essa afirmação está incorreta, pois a lei busca justamente garantir uma formação adequada e não flexibilizar as exigências, o que poderia comprometer a qualidade do ensino.

D - A lei estabeleceu a formação inicial como única e suficiente para o exercício da docência, dispensando a formação continuada.

Essa alternativa contradiz diretamente a essência da Lei nº 12.796/2013, que promove a formação continuada como um aspecto essencial para o desenvolvimento profissional dos docentes.

E - A lei priorizou a formação técnica em detrimento da formação pedagógica para os professores.

Essa opção está errada. A formação pedagógica é vista como crucial na formação dos professores, complementando a formação técnica para assegurar métodos de ensino eficazes.

Estratégia de interpretação: Ao enfrentar questões sobre legislação educacional, é útil focar nas palavras-chave e comparar as alternativas com o texto da legislação. Entender o contexto e os objetivos das leis ajuda a identificar as respostas corretas.

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