O instituto da Estabilidade, assegurada aos servidores públicos, é uma questão controversa. Especialmente num país como o Brasil, em que uma “tradição” autoritária atravessa a sociedade e exerce infuência sobre vários aspectos das relações entre cidadãos e Estado, que vão desde o mundo do trabalho até a “cultura” das instituições. Assim, ao mesmo tempo em que se tornou um objeto do desejo profissional de muitos cidadãos, a Estabilidade é apontada por alguns críticos da esfera pública como um fator determinante das mazelas e de uma alegada ineficiência da administração e dos serviços públicos.
Considerando o RJU, assinale a opção correta sobre a Estabilidade. o servidor:

Question

A

habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício;

B

estável só perderá o cargo em virtude de decisão do Presidente da República ou de Ministro de Estado, depois de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada defesa restrita;

C

estável só perderá o cargo em virtude de falta grave revelada por denúncia, identificada ou anônima, mediante apuração em processo administrativo disciplinar sumário;

D

habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício, sem filiação partidária e sem militância sindical;

E

habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício, desde que comprovada sua integração ao status quo corporativista do órgão ou instituição.

PR-4 Concursos UFRJ · Accepted Answer

Alternativa [A] habilitado  em  concurso  público  e  empossado  em  cargo  de  provimento  efetivo  adquirirá  estabilidade  no  serviço  público  ao  completar  3  (três)  anos  de  efetivo exercício;

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O instituto da Estabilidade, assegurada aos servidores públ...

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