A respeito do inquérito para apuração de falta grave, assin...

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Q296701

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296701 Direito Processual do Trabalho

A respeito do inquérito para apuração de falta grave, assinale a alternativa correta:

trata-se de uma ação meramente declaratória;

julgado improcedente o pedido de resolução contratual, a reintegração do trabalhador ao emprego somente será deferida se houver reconvenção ou pedido contraposto;

o prazo para ajuizamento do inquérito é de trinta dias apenas na hipótese de suspensão do empregado;

o inquérito é necessário para que haja a resolução contratual da empregada gestante;

quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, haja vista o grau de incompatibilidade entre os litigantes, o juizo não poderá, "ex officio", converter a reintegração em indenização.

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